📄 TERMOS E CONDIÇÕES — DOMINA LEADS
Última atualização: 22 de fevereiro de 2026
Leia atentamente estes Termos e Condições antes de utilizar nossos serviços.
1. Interpretação e Definições
1.1 Interpretação
As palavras com letra inicial maiúscula possuem os significados definidos neste documento, independentemente de estarem no singular ou plural.
1.2 Definições
Para os fins destes Termos:
- Afiliada: empresa que controla, é controlada ou está sob controle comum com a Domina Leads.
- País: Brasil.
- Empresa: Domina Leads, Rua Tupi, 627, Sala 1101.
- Dispositivo: qualquer equipamento com acesso ao serviço (computador, celular, tablet etc.).
- Serviço: serviços prestados pela Domina Leads, incluindo website, sistemas e canais de atendimento.
- Website: https://dominaleads.com
- Usuário: pessoa física ou jurídica que utiliza nossos serviços.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos.
Caso não concorde com qualquer parte, não deverá utilizar nossos serviços.
Você declara ser maior de 18 anos.
O uso do serviço também está sujeito à nossa Política de Privacidade.
3. Links para Sites de Terceiros
Nosso serviço pode conter links para plataformas externas.
A Domina Leads não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros.
O uso desses serviços é de responsabilidade exclusiva do usuário.
4. Encerramento
A Domina Leads poderá suspender ou encerrar o acesso ao serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos.
Após o encerramento, o direito de uso será imediatamente cancelado.
5. Limitação de Responsabilidade
A responsabilidade da Domina Leads é limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário, ou ao equivalente a US$ 100, caso não haja pagamento.
Em nenhuma hipótese seremos responsáveis por:
- Perda de lucros
- Perda de dados
- Interrupção de negócios
- Danos indiretos
- Falhas de plataformas terceiras
Quando permitido por lei, estas limitações se aplicam integralmente.
6. Isenção de Garantias (“Como Está”)
O serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”.
Não garantimos:
- Funcionamento ininterrupto
- Ausência de erros
- Compatibilidade com outros sistemas
- Resultados específicos
Também não garantimos ausência de falhas técnicas, vírus ou interrupções externas.
7. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Quaisquer disputas serão resolvidas conforme a legislação vigente no Brasil.
8. Resolução de Conflitos
Antes de recorrer a meios judiciais, o usuário concorda em tentar resolver conflitos diretamente com a Domina Leads.
9. Usuários da União Europeia
Usuários residentes na União Europeia possuem os direitos garantidos pelas leis locais aplicáveis.
10. Conformidade Legal Internacional
Você declara não estar localizado em países sob embargo dos Estados Unidos e não constar em listas de restrição governamentais.
11. Separabilidade e Renúncia
11.1 Separabilidade
Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
11.2 Renúncia
A não aplicação imediata de um direito não implica renúncia futura.
12. Traduções
Em caso de divergência entre versões traduzidas e o texto original, prevalecerá a versão original.
13. Alterações dos Termos
A Domina Leads poderá modificar estes Termos a qualquer momento.
Alterações relevantes serão comunicadas previamente quando possível.
O uso contínuo após alterações representa concordância.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos:
📧 E-mail: contato@dominaleads.com